O que define um refugiado? Segundo o conceito do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR, é uma pessoa obrigada a abandonar seu país natal em virtude de perseguição motivada por raça, religião ou qualquer outro motivo. O conceito abrange também as vítimas de “conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos”. O refugiado é, normalmente, uma pessoa comum que se vê na contingência de deixar para trás, às pressas, seus “bens, emprego, familiares e amigos”.
Poucas situações podem gerar tanta vulnerabilidade e sofrimento. Aqueles que precisam deixar compulsoriamente o país natal têm seu quadro de referências radicalmente desorganizado. Veem-se, de uma hora para outra, vivendo em campos de refugiados num país estranho, tratados com desconfiança (ou aberta hostilidade) pelos habitantes locais e expostos à fome e às epidemias. Outros problemas típicos da condição de refugiado são a dificuldade para obter um visto de residência permanente e permissão para trabalhar. A TV nos mostra diariamente a situação de sírios altamente qualificados – médicos, engenheiros e professores – confinados em abrigos provisórios na Europa e proibidos de exercer qualquer atividade produtiva.
Por enquanto, a América do Sul é ainda o continente com menor número de refugiados: apenas 380 mil (dados de 2013), apenas uma fração dos quase um milhão e oitocentos mil que tentam refazer sua vida na Europa, dos impressionantes 3 milhões de refugiados em campos africanos e dos 3,5 milhões em abrigos asiáticos. Evidentemente, o volume dos que buscam a América do Sul como última esperança tende a aumentar nos próximos anos.
Refugiados: o que o centro espírita pode e não pode fazer
O projeto Acolher & Despertar, mantido pelo Centro Espírita Tarefeiros do Bem, já teve a oportunidade de receber diversos estrangeiros em geral, sejam expatriados que trabalham ou estudam no Brasil, turistas, imigrantes econômicos ou refugiados. Sabemos que estes dois últimos grupos apresentam múltiplas necessidades, algumas de natureza material, e que o centro espírita não está apto para atendê-las. O papel específico da instituição diz respeito ao acolhimento fraterno, ao apoio às necessidades emocionais e à manutenção de um espaço de solidariedade e esclarecimento. Quanto às necessidades materiais, o papel possível para o Centro Espírita limita-se a poder informar corretamente sobre outras instituições e serviços que tenham condições de oferecer apoio efetivo.
Mesmo assim, é possível que imigrantes desavisados acorram à instituição na expectativa de receber alimento, medicamentos, apoio jurídico ou auxílio financeiro. O que fazer? É necessário que o trabalhador espírita situe-se diante da questão, coletando um mínimo de subsídios que lhe permita entender objetivamente as dificuldades que acompanham a vida do imigrante econômico e do refugiado e estimulá-lo a buscar ajuda nas instituições realmente estruturadas para o suporte material. Os tópicos seguintes fornecem algumas dicas.
Instituições que apoiam refugiados
A situação do refugiado é sempre crítica, qualquer que seja o motivo que o tenha levado a deixar o país natal. Dificilmente alguém nesta condição consegue recompor a vida sem um esquema de acolhimento e de suporte material, ao menos nos primeiros tempos. Caso você queira ajudar a minorar o sofrimento dos refugiados com alguma forma de ajuda financeira ou ação prática, recomendamos procurar instituições especializadas, de reconhecida idoneidade e competência. Através delas, você pode atuar de maneira mais segura e produtiva. Eis alguns exemplos, transcritos do Portal da EBC – Empresa Brasileira de Comunicação:
ACNUR – A Agência da ONU para refugiados fornece abrigo, água potável, saneamento e assistência médica vital a milhares de pessoas pelo mundo.
Médicos Sem Fronteiras – Esta organização humanitária trabalha no mundo todo para oferecer assistência psicológica e tratamento nutricional. A entidade monta hospitais em campos de refugiados, ajuda mulheres a darem à luz com segurança, vacinam as crianças contra epidemias e fornecem água potável.
Cruz Vermelha – Esta tradicional entidade humanitária ajuda pessoas que sofrem com a violência em zonas de conflito como a Síria.
Cáritas – A Cáritas Brasileira é um organismo da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), ligado a uma rede internacional de assistência. É uma das poucas entidades que prestam serviço de acolhida e integração aos refugiados no país. Há unidades da Cáritas no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Algumas dicas que valem a pena
Ao entrar no site da Acnur, você verá, do lado direito, links para diversas publicações em PDF com informações relevantes para quem quiser conhecer melhor, entre outros temas, os mecanismos de apoio ao refugiado no Brasil e os procedimentos que devem ser seguidos para fazer valer os direitos previstos em lei. Vale a pena baixar, pelo menos, a Cartilha para Refugiados no Brasil e o documento Protegendo Refugiados no Brasil e no Mundo.
A Cruz Vermelha Brasileira promove periodicamente cursos (gratuitos ou a custo bastante convidativo, conforme o caso) com vistas a capacitar qualquer pessoa para o enfrentamento de situações de emergência. Os cursos de Primeiros Socorros são realizados para grupos de 10 a 15 pessoas e dão treinamento prático sobre como reconhecer e enfrentar casos de infarto, AVC, asfixia, afogamento, fraturas e tantas outras situações que podem ocorrer a qualquer momento nos ambientes que frequentamos. A duração varia de 4 a 20 horas e dá ao participante uma segurança maior para agir com presteza em momentos em que não há tempo para esperar a chegada do socorro especializado. Mais informações na página de Primeiros Socorros da Cruz Vermelha.
Para quem tiver interesse numa leitura mais técnica sobre os desafios dos projetos de ajuda humanitária, a organização Médicos Sem Fronteiras disponibiliza para download um livro de 198 páginas em formato PDF chamado Crises Humanitárias, Cooperação e o papel do Brasil.
É preciso lembrar que de um momento para outro podemos, nós mesmos, passar à condição de desabrigados ou desalojados em virtude de catástrofes naturais. É importante termos o mínimo de informação sobre o que fazer em casos de emergência. Em todos os estados brasileiros há serviços de Defesa Civil cuja função é articular os recursos que devem ser acionados em situações de crise. No Rio de Janeiro, A Defesa Civil mantém uma página de orientação geral que abrange sumariamente os cuidados a tomar na ocorrência de inundações, raios, incêndios florestais e deslizamentos.
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